"“Muitos crentes consagrados jamais atingiram os campos missionários com seus próprios pés mas poderão alcança-los com seus joelhos” (Adoniran Judson)”"

sábado, 8 de janeiro de 2011

CRIMES NA FLORESTA - INFANTICIDIO NA REVISTA VEJA



A ONG ATINI (Voz pela Vida) tem se proposto a discutir o infanticídio com o indígena e colaborar para a superação deste tabu social. Os elementos culturais que motivam o ato são dos mais variados em distintas etnias. Entre os Yanomami seria a promoção do equilíbrio entre os sexos. Entre os Suruwahá a deficiência física. Entre os Kaiabi o nascimento de gêmeos (sendo que a primeira criança é preservada), e assim por diante. Este não é um assunto exclusivo de nosso país. Na África centenas de etnias praticam o infanticídio. Muitos Konkombas de Gana, motivados pela subsistência, alimentam apenas as crianças mais fortes. Os Bassaris do Togo sacrificam as crianças que nascem com deficiência. Os Chakalis da Costa do Marfim o fazem por privilegiar o sexo masculino. Na China há amplo aborto de bebês do sexo feminino, por preferirem os meninos. Em dezenas de países o Estado e a sociedade têm se voluntariado para refletir sobre o infanticídio e tratá-lo à luz dos Direitos Humanos Universais. No Brasil ainda temos uma caminhada pela frente.

A ONG ATINI tem também distribuído amplamente a cartilha "O Direito de Viver" em mais de 50 etnias indígenas, gerando assim o ambiente necessário para o indígena brasileiro refletir sobre as questões ligadas ao infanticídio e outros atos nocivos à vida, dignidade e sobrevivência. Saiba mais acessando o endereço
www.vozpelavida.blogspot.com

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Brasília, promoverá uma audiência pública neste próximo dia 5 de setembro que discutirá o assunto como passo preparatório para a votação da lei Muwaji que regula e promove o diálogo construtivo pró-vida com os povos indígenas em nosso país. É o Projeto de lei 1057/2007 que aguarda parecer de aprovação no plenário. Fui convidado a participar do debate nesta data bem como em alguns outros ambientes acadêmicos e políticos nesses próximos 3 meses. Sinto que não podemos nos omitir.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU em 1948 promulga que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos" (Art. 1). Afirma também que "toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e segurança pessoal" (Art. 3). Continua declarando que "todos são iguais perante a lei e têm o direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei (...) contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação" ( Art.7). Saiba mais sobre a declaração acessando www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm

A disputa no mundo das idéias é travada com base em duas teorias opostas. O Relativismo (neste caso mais extremado, radical) e a Universalidade Ética. O Relativismo radical torna as culturas estáticas e estanques e as pretere de transformações autônomas, mesmo as desejadas e necessárias. O bem é o bem permitido na cultura, cultivado por ela. O mal é seu oposto. Este relativismo, praticado de forma radical, incapacita o indivíduo, qualquer indivíduo, de propor mudanças em sua própria cultura por entender a cultura como um sistema estático e imutável, um universo a parte, pressupondo que as presentes normas culturais são perfeitas em si. Nasce daí o purismo antropológico, que enxerga todo elemento cultural como relevante e absoluto, todo costume como funcional e toda prática como algo justificável, sem necessidade de avaliação ou contraste, mesmo pelo próprio povo.

A Universalidade Ética, por outro lado, pressupõe que os homens, povos e culturas fazem parte de uma sociedade maior que é a sociedade humana. E esta possui, em si, valores universais de moralidade como a dignidade, sobrevivência do grupo e busca pela continuidade da vida do indivíduo. Rouanet expõe que o homem não pode viver fora da cultura, mas ela não é seu destino, e sim um meio para sua liberdade. Levar a sério a cultura não significa sacralizá-la e sim permitir que a exigência de problematização inerente à comunicação que se dá na cultura se desenvolva até o seu descentramento. Este argumento nos leva a compreender que os conflitos são universais, como a morte, o sofrimento, a discriminação ou a repressão. Perante conflitos universais podemos compartilhar a mútua experimentação na busca de soluções internas. Ao conversar com um índio Tariano no Alto Rio Negro, depois de prolongada sessão de perguntas sobre o processo tradicional Tária de sepultamento, ele concluiu dizendo que "como vocês brancos devem também saber, não há morte sem dor". A dor, universal, resultado de conflitos e mazelas também universais, pede soluções internas que devem ser compartilhadas em um diálogo construtivo.

Porém este não é um conflito puramente de idéias e teorias em um cenário antropológico. Lida com vidas, histórias e ambientes humanos.

Devemos reconhecer o direito de todo indivíduo de levantar-se contra os valores culturais experimentados pelo seu grupo e propor novas alternativas, especialmente nos casos em que há dano à vida, à dignidade ou à subsistência.

Devemos reconhecer que nenhuma cultura é estática ou isolada da sociedade humana. E que, pertencente a esta, partilha também os mesmos sonhos e conflitos. Que a ação dialógica, sob o manto da autonomia de cada povo, trás benefícios humanos que não estancam a vivência cultural pois práticas aceitas na atualidade remontam a decisões passadas, por critérios próprios ou adquiridos.

Devemos reconhecer que o Estado brasileiro deve tratar o infanticídio indígena de forma ativa, informando e dialogando com as sociedades indígenas em nosso país a respeito das alternativas para solução deste conflito interno, que isente a morte das crianças. Que garanta o direito de vida, criação e dignidade dos indivíduos, independente de seu segmento étnico.

Edson e Márcia Suzuki, etnolinguistas e missionários da JOCUM, colaboraram para a retirada de dois bebês da tribo Suruwahá em 2005 para tratamento apropriado em São Paulo, atendendo ao apelo dos pais. A retirada dos bebês os liberava do sacrifício por iniciativa da comunidade Suruwahá. Iganani, uma das crianças, chegou a ser deixada na mata para morrer mas foi resgatada pela mãe, por convencimento da avó. Tititu, a outra criança, quase foi flechada pelo pai que decidiu levá-la aos "brancos" a procura de ajuda. A mãe de Iganani chama-se Muwaji e explicitou seu desejo por ajuda. Desejava, a despeito da prática milenar comunitária de seu grupo, preservar a vida da sua filha. Os Suzukis, durante cerca de 20 anos vivendo entre os Suruwahá, contabilizam cerca de 28 casos de infanticídio no grupo. Este fato social, a preservação da vida por iniciativa indígena, de crianças que seriam sacrificadas na comunidade, abriu um precedente ético e comportamental entre os Suruawahá. É possível que percebam o que Pritchard chama de possibilidade de solução. Quando um povo, pela iniciativa de uma idéia ou ato, repensa suas soluções para o sofrimento e as adequa a práticas mais humanizadoras na cosmovisão do próprio grupo.

Leia o artigo "Não há morte sem dor - uma visão antropológica sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil".

Minha sugestão é que você se interesse pelo assunto e ajude-nos nesta caminhada. Neste caso você pode:

1. Orar pela audiência pública no dia 5 de setembro e por diversas outras oportunidades de debate sobre o infanticídio. De forma especial pela aprovação da lei Muwaji.

2. Se inteirar do assunto e compartilhar sua relevância e urgência com formadores de opinião e políticos de nosso país.

3. Veicular o artigo que envio em anexo em sites, jornais e revistas. Trata de uma visão puramente antropológica do infanticídio indígena brasileiro e tem como objetivo divulgar as bases teóricas e morais para o repúdio a esta prática, valorizando o homem, a vida e as sociedades indígenas.

4. Enviar uma mensagem de apoio à aprovação da Lei Muwaji para a relatora Deputada Janete Rocha Pietá pelo e-mail dep.janeterochapieta@camara.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

5. Se envolver com a ONG ATINI, com sede em Brasília, que no momento provê assistência aos sobreviventes de tentativas de infanticídio e luta com diversos desafios práticos no dia a dia. Acesse
www.vozpelavida.blogspot.com

* Bacharel em Teologia pelo SPN – Recife/PE. Doutor em Antropologia pela Royal London University. Membro da American Anthropological Association. Pastor presbiteriano e membro da APMT e Missão AMEM. Consultor e autor de projetos de direitos humanos e reorganização social pós guerra em Gana, África, entre 1995 a 1999.

Panorama Mundial



Estudo coordenado pelo cientista político brasileiro Paulo Sérgio Pinheiros, apresentado à ONU em 2006, mapeia a violência contra crianças em 130 países do mundo.

“É uma coisa horrível se derramar sangue de bebês em nome da tradição”, diz Boni Goura, antropólogo social da etnia Baatonou, que trabalha junto a outros ativistas sociais com o objetivo de abolir o infanticídio em Benin.

Recém-nascidos com alguma deficiência física viram um fardo na África Central e Ocidental. Nesses casos a família reduz os cuidados e o bebê morre para alívio geral. Na Índia, a predileção por filhos homens leva a grávida a abortar se descobre que gerou uma mulher. As meninas comem o que sobra dos pratos dos irmãos. Menos nutridas, adoecem mais e são as últimas a serem atendidas no sistema de saúde.

Crianças sensíveis ou sonhadoras correm risco em lugares como Camarões, Gabão, Nigéria e Libéria. Identificadas como detentoras de poderes diabólicos, culpadas por acidentes e infortúnios, são levadas para centros de reabilitação.

Em Benin, não precisa muito para uma criança ser sentenciada à morte. Basta que na hora do parto, saiam primeiro os pés, os ombros ou as nádegas. Se a cabeça sair primeiro, mas com o rosto virado para baixo, se a mãe morrer no parto, se os dentes inferiores nascerem primeiro, ou se não nascerem dentes antes dos 8 meses, a criança também será executada.Isso na frente dos pais, que ainda têm que pagar pelo serviço. Há registro de casos de mães que fogem e se isolam com seus bebês, com medo da execução.

“O machismo, na América Latina, embora seja cultural, é atacado e limitado por políticas públicas que vêem neste elemento cultural um dano ao próprio homem e sociedade. O jeitinho brasileiro, que patrocina a corrupção e tolerância de pequenos delitos, apesar de ser resultante de elementos também culturais não deixa de ser compreendido como nocivo ao homem. Como tal não é aceito pela sociedade como desculpa para a continuidade de práticas danosas à vida. O mesmo poderíamos falar a respeito do racismo. Nestes três casos a universalidade ética é evocada e aceita de forma geral pela sociedade e os direitos humanos são reconhecidos.

Porque que não no caso de elementos culturais nocivos à vida, em contexto indígena? Isto me leva a aceitar a especulação de Maquiavel de que a guerra do vizinho nos incomoda menos do que nosso pequeno conflito familiar. ”
Trecho de Não há morte sem dor, de Dr. Ronaldo Lidório, antropólogo

Carta Aberta sobre o Infanticídio Indígena no Brasil . .Estamos juntando forças para pensar e agir sobre um assunto por demais importante. Trata-se do infanticídio praticado em etnias indígenas brasileiras sem que seja dado à família ou povo condições de diálogo sobre o assunto, na busca por outras soluções para as questões culturais que motivam tais fatos.

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